Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (25), a Secretária de Educação do município de Ubatã, a Profª Rita Falcão, afirmou que o Plano de Carreira do Magistério, que supostamente estaria em vigor desde o ano de 2009, não existe, ou pelo menos, não estar em vigor.
Segundo Rita Falcão, em contato com um advogado do município, o mesmo teria dito que o Plano de Carreira não havia sido sancionado na época pelo então prefeito Agílson Muniz. A Secretária afirmou que encontrou o projeto, porém sem sanção do executivo.
A partir dessa informação, começou a polêmica, pois várias professoras inconformadas com a informação tomaram a palavra e contestaram a informação. "Quando Edson Neves tentou tirar nossas vantagens adquiridas, nós fomos ao Ministério Público e contestamos com o Plano de Carreira que impedia tal ato do prefeito. O MP acatou a nossa ação e tomou medidas em cima do Plano de Carreira. Então como que esse Plano não existe?", contestou uma professora.
A Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB/Sindicato) se reunirá na próxima segunda-feira (28) com o representante estadual do sindicato Joel Câmara, para tomar medidas a respeito do assunto. Alguns professores, em contato com o Notícias de Ubatã, se mostraram temerosos. "O nosso medo é de que sem o Plano de Carreira nossas vantagens adquiridas sejam perdidas", finalizou um professora.
Matéria Publicada no site Notícias de Ubatã
Nota
O Notícias de Ubatã vem a público retificar e esclarecer que a frase da Secretária de Educação Rita Falcão, que intitula a matéria: Professora Rita Falcão afirma que o plano de carreira não existe”, ficou descontextualizada, gerando uma polêmica desnecessária.
A APLB marcou uma reunião com todos os funcionários da educação para escolher, dentre eles, dois representantes para participarem da revisão do Plano de Carreira. Foram duas reuniões no dia 24 e duas no dia 25/01, onde a secretária se fez presente pra explicar a necessidade de se atualizar o plano e dizer que queria fazer a revisão de forma democrática junto com os interessados.
No dia 25, foi informado à Profª Rita Falcão que a Lei não se encontrava nem na Câmara nem na Prefeitura, que o projeto não havia sido sancionado pelo então prefeito e que eles estavam de posse apenas do projeto. Rita então repassou aos professores as informações que havia recebido e disse que “se o projeto não fora sancionado, não era Lei”, portanto, não sendo Lei, não existe.Procurada nesta segunda-feira (29) pelo Notícias de Ubatã, a secretária confirmou que a secretária da Câmara lhe comunicou que o projeto foi votado pelos vereadores, mas não retornou à Câmara como é lícito ocorrer quando um projeto é sancionado. Para encerrar a polêmica, resta descobrir quando esta lei foi publicada, pois para entrar em vigor é necessário que tenha sido sancionada e publicada.
Nota
O Notícias de Ubatã vem a público retificar e esclarecer que a frase da Secretária de Educação Rita Falcão, que intitula a matéria: Professora Rita Falcão afirma que o plano de carreira não existe”, ficou descontextualizada, gerando uma polêmica desnecessária.
A APLB marcou uma reunião com todos os funcionários da educação para escolher, dentre eles, dois representantes para participarem da revisão do Plano de Carreira. Foram duas reuniões no dia 24 e duas no dia 25/01, onde a secretária se fez presente pra explicar a necessidade de se atualizar o plano e dizer que queria fazer a revisão de forma democrática junto com os interessados.
No dia 25, foi informado à Profª Rita Falcão que a Lei não se encontrava nem na Câmara nem na Prefeitura, que o projeto não havia sido sancionado pelo então prefeito e que eles estavam de posse apenas do projeto. Rita então repassou aos professores as informações que havia recebido e disse que “se o projeto não fora sancionado, não era Lei”, portanto, não sendo Lei, não existe.Procurada nesta segunda-feira (29) pelo Notícias de Ubatã, a secretária confirmou que a secretária da Câmara lhe comunicou que o projeto foi votado pelos vereadores, mas não retornou à Câmara como é lícito ocorrer quando um projeto é sancionado. Para encerrar a polêmica, resta descobrir quando esta lei foi publicada, pois para entrar em vigor é necessário que tenha sido sancionada e publicada.
Nota Publicada pela Redação Notícias de Ubatã
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